Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.

Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.